POLÍTICA DE PRIVACIDADE – OITAVO ATO POLOS & CAMISETAS

A Oitavo Ato Polos & Camisetas valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas em nosso site www.oitavoato.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar ou utilizar o site, você declara estar ciente e de acordo com esta Política.

1. DADOS COLETADOS

Podemos coletar as seguintes informações pessoais:

• Nome completo;

• CPF ou CNPJ (quando necessário para faturamento);

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone e/ou celular;

• Endereço completo para entrega e cobrança;

• Dados de pagamento (processados por intermediadores seguros);

• Endereço IP, data e hora de acesso, localização aproximada;

• Informações de navegação (cookies, páginas visitadas, tempo de permanência);

• Histórico de compras e interações com o site.

2. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados coletados são utilizados para:

• processar pedidos e pagamentos;

• realizar entregas e logística;

• enviar comunicações transacionais (pedido, entrega, suporte);

• melhorar a experiência do usuário;

• personalizar ofertas e promoções;

• cumprir obrigações legais e regulatórias;

• prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;

• cumprir contratos firmados com o usuário.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Oitavo Ato Polos & Camisetas poderá compartilhar dados pessoais com:

• empresas de logística e transporte;

• intermediadores de pagamento;

• plataformas de marketing e anúncios;

• prestadores de serviço de tecnologia e hospedagem;

• autoridades públicas, quando exigido por lei.

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e com empresas que seguem padrões adequados de segurança da informação.

4. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• garantir o funcionamento do site;

• lembrar preferências do usuário;

• analisar métricas de acesso e comportamento;

• exibir anúncios personalizados, quando autorizado.

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que isso pode afetar a funcionalidade do site.

5. ANÚNCIOS E TERCEIROS

Podemos utilizar serviços de terceiros, como plataformas de anúncios e análise de dados (ex: Google, Meta), que podem coletar informações de navegação de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

A Oitavo Ato Polos & Camisetas não se responsabiliza por práticas de privacidade de sites de terceiros acessados por meio de links.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, vazamento, alteração ou destruição.

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de obrigações legais.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento de dados;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos ou desatualizados;

• exclusão de dados, quando aplicável;

• portabilidade dos dados;

• revogação do consentimento;

• informação sobre compartilhamento.

As solicitações poderão ser feitas pelos canais de atendimento informados no site.

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página. As alterações entram em vigor na data de publicação.

9. CONSENTIMENTO

Ao utilizar o site, o usuário concorda expressamente com a coleta e o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política.

10. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis no site.

O uso do site www.oitavoato.com.br representa a aceitação desta Política de Privacidade.

POLÍTICA DE PRODUTOS PROMOCIONAIS – OUTLET

Esta política regula as condições aplicáveis aos produtos comercializados dentro da Página Promocional Outlet, disponível neste site, e deve ser lida com atenção antes da finalização da compra.

Ao concluir o pedido, o cliente declara estar ciente, de acordo e plenamente vinculado às condições descritas abaixo.

1. DEFINIÇÃO DOS PRODUTOS OUTLET

1.1. São considerados Produtos Outlet todos os itens disponibilizados exclusivamente na página promocional Outlet do site com preço promocional a partir de R$ 29,90.

1.2. A palavra OUTLET não aparece no título dos produtos, sendo a participação na promoção determinada exclusivamente pela:

• presença do produto na página promocional; e

• valor promocional aplicado à variação selecionada.

1.3. Os produtos desta promoção são compostos por:

• peças de ponta de estoque;

• modelos fora de linha;

• produtos com estoque baixo;

• variações de tamanho sem reposição;

• itens que podem conter pequenos defeitos estéticos que não comprometem o uso.

2. PROMOÇÃO POR VARIAÇÃO DE TAMANHO (REGRA ESSENCIAL)

2.1. A promoção Outlet é aplicada por variação de tamanho, e não necessariamente ao produto como um todo.

2.2. Isso significa que um mesmo produto pode ter tamanhos em promoção e outros com preço normal, conforme disponibilidade de estoque.

Exemplo ilustrativo:

• Camiseta Amarela – tamanho M → R$ 29,90 (Outlet)

• Camiseta Amarela – tamanho GG → R$ 49,90 (Preço normal)

2.3. A exibição do preço no momento da seleção do tamanho é o único valor válido para aquela variação.

3. ESTOQUE LIMITADO E NÃO REPOSIÇÃO

3.1. Os produtos Outlet possuem estoque extremamente limitado e não serão repostos.

3.2. A inclusão de um item no carrinho não garante a reserva do estoque, sendo a confirmação efetivada apenas após a conclusão do pagamento.

4. TROCAS

4.1. Produtos adquiridos na promoção Outlet não possuem troca por tamanho, cor ou modelo, devido à natureza limitada e não reponível do estoque.

4.2. Caso o cliente deseje outro tamanho ou modelo, deverá realizar uma nova compra, sujeita à disponibilidade e ao preço vigente no momento.

5. DEVOLUÇÕES (DIREITO DE ARREPENDIMENTO)

5.1. Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

5.2. O produto deverá ser devolvido:

• sem sinais de uso;

• sem lavagem;

• com etiquetas intactas;

• na embalagem original.

5.3. O cliente poderá escolher uma das opções abaixo:

OPÇÃO 1 – CUPOM DE CRÉDITO

• O cliente receberá um cupom no valor total pago pelo produto;

• O cupom poderá ser utilizado em qualquer item da loja;

• O frete da devolução será custeado pela loja;

• O cupom terá validade de XX dias (definir prazo).

OPÇÃO 2 – REEMBOLSO EM DINHEIRO

• O reembolso será realizado na mesma forma de pagamento;

• O valor do frete de envio não será reembolsado;

• O reembolso será processado após o recebimento e conferência do produto devolvido.

6. PRODUTOS COM PEQUENOS DEFEITOS ESTÉTICOS

6.1. Produtos Outlet podem conter pequenos defeitos visuais, variações de tonalidade, acabamento ou estampa, previamente considerados na formação do preço promocional.

6.2. Tais características não configuram vício de produto e não geram direito à troca.

7. CIÊNCIA E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

7.1. Ao finalizar a compra, o cliente declara que:

• leu e compreendeu esta política;

• está ciente das regras específicas da promoção;

• concorda com as condições de troca e devolução;

• entende que a promoção é aplicada por variação de tamanho.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A empresa reserva-se o direito de:

• alterar, suspender ou encerrar a promoção a qualquer momento, sem aviso prévio;

• limitar quantidades por CPF;

• cancelar pedidos em caso de erro sistêmico evidente de preço.

8.2. Em caso de dúvidas, o cliente deve entrar em contato com o atendimento antes de concluir a compra.