TERMOS DE USO – OITAVO ATO POLOS & CAMISETAS

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.oitavoato.com.br, de propriedade de Oitavo Ato Polos & Camisetas.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e demais políticas publicadas.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, o usuário deve abster-se de utilizar o site.

2. OBJETO

O site Oitavo Ato Polos & Camisetas é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à divulgação e comercialização de produtos de vestuário, uniformes e artigos relacionados, bem como à disponibilização de informações institucionais, promocionais e de atendimento ao cliente.

3. CONDIÇÕES DE USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar este site apenas para fins lícitos, sendo expressamente proibido:

• publicar, enviar ou divulgar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, obsceno ou discriminatório;

• violar direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual de terceiros;

• utilizar dados de outros usuários sem autorização;

• tentar invadir, comprometer ou prejudicar o funcionamento do site ou de seus sistemas.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou bloqueio imediato do acesso, sem aviso prévio.

4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, os quais deverão ser verdadeiros, completos e atualizados.

O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. DISPONIBILIDADE, PREÇOS E PROMOÇÕES

A Oitavo Ato Polos & Camisetas se reserva o direito de:

• alterar preços, condições e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio;

• limitar a quantidade de produtos por pedido ou por CPF;

• cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço ou falha sistêmica;

• oferecer promoções aplicáveis por variação de tamanho, modelo ou cor, conforme estoque disponível.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo ocorrer variações de cor conforme a tela do dispositivo.

6. ESTOQUE E CONFIRMAÇÃO DE PEDIDOS

A inclusão de um item no carrinho não garante reserva de estoque.
O pedido somente será confirmado após a aprovação do pagamento.

Em caso de indisponibilidade, o cliente será comunicado e poderá optar por:

• reembolso integral, ou

• crédito para uso no site.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Oitavo Ato Polos & Camisetas não se responsabiliza por:

• falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou erros de sistema;

• interrupções decorrentes de manutenção, força maior ou terceiros;

• prejuízos resultantes de uso inadequado do site.

Os materiais são fornecidos sem garantia de adequação a finalidades específicas, respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais a Oitavo Ato Polos & Camisetas não exerce controle e não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas.

A inclusão de links não implica endosso ou recomendação.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, códigos e materiais gráficos, é protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Oitavo Ato Polos & Camisetas.

10. ENVIO DE INFORMAÇÕES PELOS USUÁRIOS

Qualquer conteúdo enviado pelos usuários será considerado não confidencial, sendo o usuário integralmente responsável por sua legalidade e autoria.

A empresa poderá, a seu critério, remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente, sem aviso prévio.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Oitavo Ato Polos & Camisetas poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

A continuidade do uso do site após alterações implica aceitação automática das novas condições.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este site é operado no Brasil e rege-se pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis no site.

O acesso e uso do site www.oitavoato.com.br representam a aceitação expressa e irrestrita destes Termos de Uso.